Mobilidade

PROPOSTA BELGA PARA REDUZIR CONGESTIONAMENTOS E CUIDAR DA SAÚDE DOS CIDADÃOS PASSA PELA REDUÇÃO DE IMPOSTOS PARA BICICLETAS

É pelo bolso que se quer levar mais gente a pedalar; mesmo que isso seja em um país aonde a tradição da bicicleta seja no esporte como no uso diário está enraizada na cultura da nação. Nos últimos dias do mês de março, o Parlamento da Bélgica aprovou um projeto de lei para a redução do imposto sobre a venda de bicicletas de 21% para 6%  - estão incluídos todos os modelos, inclusive as e-bikes.

A mudança da regulamentação na cobrança de IVA – Imposto sobre o Valor Agregado – pago pelo consumidor belga no ato da compra ainda deverá passar por aprovação da Comissão Europeia.  No fundo trata-se de uma ação simbólica do parlamento belga que busca pressionar as autoridades da Comissão Europeia, pois sem a aprovação desta, os cidadãos belgas não terão os benefícios da redução da taxa, se aprovado, certamente o projeto será adotado por outros paises membros do bloco..

Um dos líderes do movimento é o parlamentar Laurent Devin que destaca: "Uma redução direta de 15% é uma mensagem forte para promover o uso da bicicleta". A medida é defendida há alguns anos, e com o reconhecimento em seu país, agora  torce para que o parlamento europeu leve adiante a sua proposta, sobre a lei,  acrescentou: "O objetivo é conquistar mais pessoas para esse meio de transporte eficiente e ambientalmente amigável".

“Os engarrafamentos têm um impacto na saúde e no clima, para não mencionar o enorme custo para a economia. O impacto orçamental desta medida deve ser considerado como um investimento essencial para enfrentar os desafios da mobilidade, do ambiente e da saúde.", declarou Ahmed Laaouej, líder do Partido Socialista, com a segunda maior bancada no parlamento belga.

Após pressão de vários eurodeputados – para atender os anseios da população,  há dez anos,  vários estados membros da União Europeia conseguiram reduzir o imposto cobrado sobre as reparações/consertos  de bicicletas. Os primeiros países a adotar essa medida foram a Bélgica, Finlândia, Grécia, Irlanda, Luxemburgo, Malta, Polônia, Eslováquia ,  Holanda, e mais recentemente Portugal.  

O movimento pela redução do imposto sobre as vendas de bicicletas novas, ganha força com a ação belga, e isso repercutirá junto aos políticos dos Estados membros da UE que estão sob pressão das mais variadas associações de defesa dos interesses dos ciclistas e dos cidadãos.

Com uma população de pouco mais de 11,4 milhões de habitantes, o mercado belga comercializou em 2017, 445 mil bicicletas, sendo que 218 mil eram e-bikes, destacando o forte crescimento em toda a Europa desse tipo de bicicleta.

(Forbes)

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