Legislação

LEGISLAÇÃO MAIS CLARA E ABRANGENTE PARA E-BIKES DEVERÁ IMPULSIONAR MERCADO NOS ESTADOS UNIDOS

A falta de uma legislação mais clara, para muitos analistas, é um dos empecilhos para que o mercado de bicicletas elétricas não tenha decolado nos Estados Unidos, como de fato aconteceu na Europa. Mesmo assim, com vendas crescendo em 28% em unidades e 51% em valores, esse movimento não pode ser comparado ao que os europeus estão vivenciando com vendas em alta e uma legislação clara, adotada por todos os estados membros.  Porém, as ações para implementação em um maior número de Estados de uma legislação para bicicletas elétricas com três classificações – e-bikes, e-MTB’s e speed-pedelec’s poderá ser a motivação para a expansão desse mercado.

Para os operadores do setor o sinal positivo vem de vários estados que passaram a adotar uma regulamentação uniforme para as bicicletas elétricas, por lá a regulamentação não é feita a nível nacional, mas a nível estadual. Desta forma para que a regulamentação uniforme seja aceita ela precisa ser aceita estado por estado.

De acordo com a organização 'People for Bikes',  e com a entidade setorial Bicycle Product Suppliers Association (BPSA) –  a adoção da mesma regulamentação pelos estados dobrou em seis meses ““2019 começou com 11 estados usando o modelo de definições de e-bike em três classes. Em junho  22 Estados passaram a regulamentar as e-bikes em tres categorias”.

Fontes ligadas à BPSA afirmam que em 2020 mais 17 estados do Estados Unidos deverão iniciar o processo de regulamentação de bicicletas elétricas em 3 classes. Com isso,  até o final  do próximo ano  39 dos 51 estados terão implementado a mesma legislação para as e-bikes. o que na prática representa que três quartos dos EUA terão em vigor uma legislação clara em vigor.

A regulamentação em três classes ganha uma atenção particular quando se trata das e-mountain bikes, pois com sua implantação poderá  definir  o que acontecerá com o acesso a trilhas em parques nacionais, estaduais, provinciais e outros para os usuários desse tipo de bicicleta. Atualmente, em Estados que não implementaram os regulamentos da bicicleta elétrica, esse acesso é proibido, o que freia as vendas de e-MTB. Estima-se que as e-MTBs possam representar cerca de 50% do total de vendas de bicicletas elétricas nos EUA.

Larry Pizzi, , presidente do comitê para eBike’s da BPSA eBike, explica o funcionamento da a legislação dos EUA para bicicletas elétricas.: “O processo de elaboração de regras para bicicletas eletrônicas no nível do estadual se aplica aos termos de uso. No entanto, a segurança do produto é regulamentada pelo governo federal dos EUA; sob a jurisdição da Comissão de Segurança de Produtos ao Consumidor. Esses regulamentos permitem bicicletas a pedal assistido ou acelerador com uma potência máxima de 750 Watts e velocidade máxima de 32 km / h apenas com a potência do motor. Não há velocidades especificadas ao operar com potência humana e motora combinada. ”, explicou em março de 2018 no então Taipei Cycle Forum, a legislação dos EUA sobre bicicletas elétricas. Ele disse: “O processo de elaboração de regras sobre bicicletas eletrônicas no nível do Estado se aplica aos termos de uso. No entanto, a segurança do produto é regulamentada pelo governo federal dos EUA; sob a jurisdição da Comissão de Segurança de Produtos ao Consumidor. Esses regulamentos permitem bicicletas assistidas por pedal ou acelerador com uma potência máxima de 750 Watts e velocidade máxima de 32 km / h apenas com a potência do motor. Não há velocidades especificadas ao operar com potência humana e motora combinada. ”

"A partir disso, agora existe um 'Sistema de Classe de Modelo'", destacou  Pizzi. “Ele define e regula três classes de bicicletas elétricas:

Classe 1: somente assistência a pedais; velocidade máxima assistida 32 km/h.

Classe 2: somente assistência ao acelerador; velocidade máxima motorizada 32 km/h

As classes 1 e 2 são regulamentadas como bicicletas.

Classe 3: somente assistência a pedais; velocidade máxima assistida 45 km/h. Para esta classe, regras adicionais se aplicam ao uso e ao equipamento. ”.

O dirigente a BPSA, Larry Pizzi estima que serão necessários 2 a 3 anos para que a legislação sobre bicicletas eletrônicas seja fixada em todos os 51 estados dos EUA.

 

fotos: Juergvollmer-VisualHunt- creativecommons

(Bike Europe)

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